Vereadores de Ubatuba (SP) aprovam projeto com regras para o uso de tendas nas praias da cidade
30/04/2025
(Foto: Reprodução) O projeto determina a proibição da instalação de tendas, barracas e estruturas similares, com algumas exceções. Confira quais são. Aglomeração de tendas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo
Reprodução/TV Vanguarda
Os vereadores de Ubatuba (SP) aprovaram um projeto que regulamenta o uso de tendas por moradores e turistas nas praias da cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade em sessão na Câmara Municipal na noite desta terça-feira (29) e segue para sanção da prefeita Flávia Pascoal (PL).
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O projeto de lei prevê a proibição da instalação de “tendas, barracas, gazebos e estruturas similares”, com algumas exceções. Veja o que será liberado caso a lei seja sancionada:
guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro
tendas usadas em eventos autorizados pela prefeitura
tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura
tendas destinadas ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil
tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança
O projeto de lei prevê ainda que, em caso de descumprimento das regras, o responsável pela tenda estará sujeito a multa de R$ 1 mil, além de advertência, remoção e apreensão. A fiscalização vai ser feita por agentes das secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura.
A proposta é do vereador Gady Gonzalez (MDB) e busca criar regras para a instalação das tendas, com o objetivo de aumentar a segurança dos banhistas e a preservação ambiental.
“A crescente instalação de tendas e estruturas de grande porte compromete a circulação de pessoas, a limpeza da faixa de areia e o paisagismo natural, além de representar risco ao meio ambiente em função do acúmulo de resíduos”, diz o projeto de lei.
Aglomeração de tendas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo
Reprodução/TV Vanguarda
O projeto cita ainda que a aglomeração de tendas sem qualquer regulamentação facilita os casos de crianças perdidas nas praias e dificulta o trabalho de guarda-vidas e bombeiros nos resgates de banhistas.
“Além dos impactos ambientais e urbanísticos, a presença excessiva de tendas em praias mais aglomeradas tem prejudicado significativamente o trabalho de prevenção e salvamento realizado pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros. As estruturas dificultam a visibilidade da faixa de areia e do mar, comprometendo a atuação rápida e eficiente em situações de risco.”
“Outro ponto preocupante é o aumento de casos de crianças perdidas nas praias, muitas vezes em razão da dificuldade de visualização dos filhos pelos pais ou responsáveis. A grande quantidade de tendas forma verdadeiros 'labirintos' na areia, dificultando a orientação e a identificação visual, especialmente em dias de maior movimento”, completa.
Segundo o vereador, a regulamentação das tendas já acontece e tem resultados positivos em outras cidades do país, como Guarujá (SP), Bombinhas (SC) e no estado do Rio de Janeiro.
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