Autoriza repasse de recursos ao município de Óbidos para ações de respostas a desastres
24/03/2026
(Foto: Reprodução) Famílias cadastradas pela Defesa Civil de Óbidos
Odirlei Santos/Ascom-PMO/Arquivo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de R$ R$ 989.551,00 para ações de resposta no município de Óbidos, oeste do Pará, afetado por chuvas intensas. A portaria com a liberação do valor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta o grau dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas no plano de trabalho enviado pela prefeitura.
A situação de emergência do município em razão dos estragos provocados pelas chuvas foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional em fevereiro deste ano.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
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Capacitação
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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