Após gasolina bater R$ 7, Procon notifica postos de combustíveis no Paraná; veja como denunciar preços abusivos
19/03/2026
(Foto: Reprodução) Procon orienta consumidores sobre alta no preço dos combustíveis
Postos de combustíveis do Paraná foram notificados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) nesta quinta-feira (19) por suspeita de aumento abusivo nos preços, depois que alguns estabelecimentos passaram a vender a gasolina comum por até R$ 7.
O órgão não informou quais cidades ou quantos postos foram notificados até a publicação desta reportagem.
A notificação ocorre em meio à instabilidade no mercado por conta da guerra no Oriente Médio, que impactam o preço do petróleo no mercado global e podem refletir nos valores praticados nas bombas.
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De acordo com a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, os Procons municipais também estão realizando fiscalizações e notificações. As equipes estiveram presencialmente em alguns estabelecimentos, enquanto outras notificações serão encaminhadas pelos Correios, segundo a coordenadora.
O órgão encaminhou aos proprietários um documento com base na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor, que garantem a livre concorrência e a proteção dos interesses econômicos dos consumidores, com a "coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados".
Após gasolina bater R$ 7, Procon notifica postos de combustíveis no Paraná
Gabriel Gois/SEJU
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Postos têm 20 dias para explicar preços
Os estabelecimentos notificados terão 20 dias para prestar esclarecimentos ao Procon-PR. Entre as informações exigidas estão:
Custos de compra junto às distribuidoras desde 20 de fevereiro, com notas fiscais;
Informar os preços de venda à vista ao público consumidor com documentos fiscais que comprovem os valores;
Data de repasse de eventuais isenções de impostos federais;
Justificativa detalhada para aumentos nos preços de gasolina, etanol e diesel (S10 e S500), além da data em que ocorreram.
De acordo com o órgão, deixar de apresentar as informações pode configurar crime de desobediência, previsto no Código Penal, além de sanções administrativas como multa e até suspensão das atividades.
Movimento nacional
A ação faz parte de um movimento coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que orientou os órgãos de defesa do consumidor de todo o país a intensificarem a fiscalização para coibir aumentos considerados abusivos.
Segundo Claudia Silvano, a recomendação é que os consumidores fiquem atentos e evitem abastecer em locais com preços considerados abusivos.
“Pesquisem preços e busquem postos que cobrem valores adequados”, disse.
Veja como denunciar preços abusivos
O Procon-PR orienta que consumidores que identificarem possíveis abusos podem registrar denúncia pelos canais:
Site oficial do Procon-PR, com formulário de reclamação;
Plataforma Consumidor.gov.br, do governo federal;
Atendimento presencial nas unidades do órgão no estado.
Preço da gasolina varia no Paraná
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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